Eleições Municipais 2008
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Promotoria Eleitoral de Matinha elabora cartilha com os Crimes Eleitorais mais frequentes no dia da eleição e Folheto Informativo distribuido aos eleitores
Membros que deverão compor as Juntas Eleitorais para apuração e totalização do pleito
Candidaturas são impugnadas em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas
Seis candidaturas são impugnadas em Turiaçu
Penalva: mais de 40% das candidaturas são impugnadas
Carutapera e Luís Domingues: Ministério Público impugna dez candidaturas
Jenipapo dos Vieiras: três candidaturas a vereador impugnadas
Pedreiras e Trizidela do Vale: Ministério Público impugna 11 candidaturas
Contas reprovadas e outras irregularidades: Promotores eleitorais impugnam candidaturas
Impugnação de candidato "ficha suja": compatibilidade constitucional
Vitória do Mearim: Ministério Público aciona ex-prefeito
Turilândia:
MP pede impugnação de candidatura de ex-prefeito
Cassada decisão favorCassada decisão favorável
a ex-prefeito inelegívelável a ex-prefeito inelegível
Relação de Responsáveis por contas julgadas irregulares - TCU
Relação dos Gestores Inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Tabela de prazos de Desincompatibilização
Julgamento
de Contas de Prefeitos e de Gestores Municipais e Inelegibilidade:
Texto do associado Dr. Marco Aurélio Batista Barros, Assessor da Procuradoria
- Geral de Justiça.
Lei das Inelegibilidades: mudanças só serão apreciadas na próxima semana